Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Vestibular UFSC ("Plataforma"), disponível em vestibularufsc.com.br, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos termos apresentados, não utilize a Plataforma.

2. Descrição do Serviço

A Plataforma oferece conteúdo educacional voltado para a preparação para o Vestibular da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), incluindo, mas não se limitando a:

• Provas anteriores resolvidas e comentadas;
• Questões organizadas por disciplina e assunto;
• Simulador de provas com pontuação NP/CNP;
• Análise estatística de assuntos mais cobrados;
• Notas de corte por curso e ano;
• Guia de estudos (Mapa do Vestibular).

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para acessar determinados conteúdos, é necessário realizar cadastro fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Planos e Pagamentos

A Plataforma oferece planos de acesso pagos com preços definidos na página de checkout. Ao efetuar a compra, você concorda com:

• O acesso adquirido é vitalício e pessoal, vinculado à conta do comprador;
• Os pagamentos são processados de forma segura pelo Asaas;
• Oferecemos garantia de reembolso de 7 (sete) dias a contar da data da compra;
• Após o período de garantia, não realizamos reembolsos, exceto em casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor;
• É proibido compartilhar sua conta ou credenciais de acesso com terceiros.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na Plataforma, incluindo textos, imagens, gráficos, análises, software e design, é protegido por leis de propriedade intelectual. É proibido:

• Copiar, reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem autorização prévia;
• Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização;
• Realizar engenharia reversa ou tentar acessar o código-fonte da Plataforma;
• Utilizar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas para extrair conteúdo.

As provas do Vestibular UFSC são de domínio público. As resoluções, comentários, análises e o sistema de simulação são de propriedade da Plataforma.

6. Uso Adequado

Ao utilizar a Plataforma, você se compromete a:

• Utilizar a Plataforma apenas para fins educacionais lícitos;
• Não tentar burlar mecanismos de segurança ou controle de acesso;
• Não realizar ações que possam prejudicar o funcionamento da Plataforma;
• Não utilizar a Plataforma para disseminar conteúdo ilegal ou ofensivo.

7. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma é oferecida "como está". Não garantimos que:

• O conteúdo esteja livre de erros, embora nos esforcemos para manter a máxima qualidade;
• A utilização da Plataforma garanta aprovação no Vestibular UFSC;
• O serviço estará disponível de forma ininterrupta em todos os momentos.

8. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a publicação na Plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Florianópolis/SC para dirimir eventuais controvérsias.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@vestibularufsc.com.br